Comunidade atingida pede apoio em carta aberta

A comunidade São José do Arrudas, localizada em Alvorada de Minas (MG) e atingida pelo Sistema Minas-Rio/Anglo American, publicou no final de agosto uma Carta Aberta à sociedade. No documento, os moradores expressam preocupação com o projeto de segundo alteamento da barragem de rejeitos da mineradora.

Em agosto de 2024, a Anglo American protocolou junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) o pedido de licença prévia para o projeto. Atualmente, o volume da barragem é de cerca de 146 milhões de m³ de rejeitos, com capacidade máxima de 175,24 milhões de m³ (cota 700m). Com o segundo alteamento, a capacidade chegaria a 335 milhões de m³ de rejeitos, na cota 725m, com previsão de operação até 2073.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão do processo de licenciamento, baseando-se na Lei Estadual nº 23.291/2019, a “Mar de Lama Nunca Mais”, que proíbe alteamentos em barragens com moradores na Zona de Autossalvamento (ZAS). O projeto incluiria São José do Arrudas na área de ZAS sem apresentar plano de reassentamento específico. Na Carta Aberta, os moradores reconhecem a suspensão como “uma vitória que precisa ser fortalecida” e pedem apoio para garantir direitos já previstos em lei, como a Mar de Lama Nunca Mais e as políticas estadual e nacional dos Atingidos por Barragens (PEAB e PNAB).

Além da preocupação com o alteamento, a comunidade relatou impactos já vivenciados desde o início das atividades da mineradora, como o tráfego intenso de veículos pesados na rodovia MG-010, que corta a comunidade. Segundo os moradores, a ausência de sinalização compromete tradições culturais, como cavalgadas, e gera insegurança diária.

As reivindicações incluem: avaliação independente da mancha hipotética da barragem; direito ao reassentamento para toda a comunidade; participação ativa na construção de um plano de reassentamento específico; e reparação ou mitigação dos danos socioambientais já sofridos.

Em nota, a Anglo American responde: “A Anglo American reafirma seu compromisso com o diálogo transparente e respeitoso junto às comunidades envolvidas em seus projetos. A companhia reconhece a importância histórica, cultural e social da comunidade de São José do Arrudas e está empenhada em construir, de forma conjunta e consensual, soluções que respeitem os direitos da população local. Desde o início das suas atividades, a Anglo American tem buscado estabelecer canais de escuta ativa e participação, com o objetivo de garantir que qualquer demanda seja ouvida e direcionada. É importante destacar que, em dezembro de 2024, foi firmado um acordo que estabelece o Plano de Reassentamento para todas as comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento da cota 725m. E, como estabelecido no referido Plano de Reassentamento, a Anglo American vem discutindo com a comunidade de São José do Arrudas os pormenores da sua participação e ouvindo suas demandas para que um acordo seja construído coletivamente, respeitando a realidade local, os princípios da dignidade humana e as diretrizes das políticas públicas aplicáveis. A Anglo American reitera que está aberta à construção coletiva de alternativas que promovam segurança, bem-estar e justiça para todas as pessoas, respeitando os vínculos comunitários e os modos de vida tradicionais.”

A comunidade reforça: “Ao desconsiderar o agravamento dos riscos e os novos impactos dessa expansão, a mineradora ignora o papel fundamental de São José do Arrudas para as comunidades vizinhas, como Taporôco e Serra de São José. É nesse contexto de luta e esperança que fazemos um apelo para que nossas vozes sejam ouvidas, em busca de um desfecho justo.”